Desconto para condôminos em atraso pode aumentar inadimplência e causar enriquecimento ilícito
“Conceder desconto para aqueles que atrasam as suas cotas condominiais pode representar um incentivo negativo para que outros deixem de pagar”...
Cessão de direitos creditórios oriundos de dívida de condomínio
“A cessão de crédito em geral deve ser realizada através de um instrumento público ou instrumento particular. (…) para o caso específico de dí...
Entrega do condomínio e assembleia de instalação, cuidados necessários
“O melhor momento para instalação do condomínio não é a partir da liberação do Habite-se (…), mas, sim, quando as unidades autônomas já tiverem...
Visitantes querem usar a piscina, e agora?
Novas regras para o uso das piscinas estão sendo discutidas no Brasil. Elas aumentarão as responsabilidades dos gestores dessas áreas e ajudarão, entre outr...
Ato Interpretativo nº 2/ 2007, da Receita Federal Diário Oficial da União 28/3/2007
Dispõe sobre o tratamento tributário dos rendimentos decorrentes de locação de partes comuns de condomínio edilício...
Prevenção de acidentes em piscinas nos condomínios
A adoção de medidas para a prevenção de acidentes em condomínios deve estar entre as principais preocupações dos síndicos e administradores. Nesse senti...
Animais em condomínios: regras evitam batalhas na Justiça
Ter um bicho de estimação dentro de uma unidade é exercício do direito de propriedade garantido pelo artigo 1.228 do Código Civil, e a restrição pela adm...
Condomínios devem buscar soluções para bicicletários
O trânsito em São Paulo está cada dia pior. Um estudo recente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP) mostra que a velocidade média nos principais c...
Meu condomínio quer comercializar áreas comuns, e agora?
Entre as mudanças mais frequentes de destinação de áreas comuns dos condomínios para outras finalidades que não aquelas originalmente determinadas no ato ...
Bicicletas terão vaga especial em estacionamentos em novos condomínios em São Paulo
No último dia 06 de dezembro, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab sancionou uma nova lei que obriga em estacionamentos e condomínios a destinarem o equiv...