A Lei Federal 14.010/2020, fruto do PL do Direito Privado 1.179/20, de autoria do Senado, aborda, dentre outros pontos, de regras condominiais durante pandemia....
Parecer Jurídico realizado pelo escritório Natalio de Souza Advogados discute a pertinência ou não de os síndicos recorrerem à realização de assembleias...
Em tempos de pandemia, síndicos estão tomando medidas para assegurar a limpeza e segurança em seu condomínio e evitar a contaminação pelo Coronavírus (Co...
Síndicos e administradoras ainda costumam se deparar com dúvidas sobre a possibilidade ou não do devedor da cota condominial votar nas assembleias do prédio...
Uma das principais dúvidas sobre o direito à participação na assembleia do condomínio diz respeito ao devedor que já está com acordo firmado com a admini...
“Sempre que falamos em assembleia de condomínio, lembramos dos quóruns e todas as formalidades que de fato são importantes, mas muitas vezes esquecidas...
Para esclarecermos a questão acima, precisamos em um primeiro momento entender quem é considerado consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Estab...
Após muitas expectativas e especulações, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) foi sancionado pela Presidente da República. E dentre muitas nov...
Depois de anos enfrentando os trâmites judiciais para adjudicação de imóveis de condôminos inadimplentes, os síndicos se veem mediante outro grande desafi...
Prédio comercial localizado na esquina da Avenida São João com o Vale do Anhangabaú, centro da cidade de São Paulo, o Condomínio Guanabara conseguiu recen...