Área comum
CONDOMÍNIO. Descubra o que é uma àrea comum e como pode surgir nos condomínios CONDOMÍNIO. Área comum. Prescrição. Boa-fé. Área destinada a corre...
Condomínios: Divulgação de nomes dos inadimplentes
Em quase todas as assembléias, sempre surge a pergunta sobre a inadimplência. Valores, nomes e unidades. E é muito comum o temor de uma ação de indenizaç...
Lei nº 10.518, de 16 de maio de 1988
Lei e Decretos que obrigam à pintura ou lavagem das fachadas das edificações a cada cinco anos na cidade de São Paulo (SP)...
Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992
Regulamenta a Lei 11.228, de 25 de junho de 1992 – Código de Obras e Edificações, e dá outras providências. Acesse o Decreto nº 32.329 em pdf...
Decreto nº 27.011, 30 de setembro de 1988
Acrescenta parágrafo ao artigo 3º do Decreto nº 24.714, de 7 de outubro de 1987, e dá outras providências....
Decreto nº 24.714, de 07 de outubro de 1987
Regulamenta o sistema de fiscalização, disposições gerais para utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras provi...
Lei 11.995/96 – Proibe a discriminação em elevadores
Proibe a discriminação em elevadores...
Decreto nº 47.334 de 31 de maio de 2006
Dispõe sobre a emissão via Internet do Relatório de Inspeção Anual – RIA ON-LINE para elevadores e outros aparelhos de transporte de que trata a Lei ...
Lei n.º 10.348 de 4 de setembro de 1987
Dispõe sobre instalação e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte Acesse a Lei n.º 10.348 em pdf...
Lei n.º 12.751 de 4 de novembro de 1998
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contendo normas de segurança em todos os elevadores dos prédios comerciais e residenciais...