Instruções Técnicas ( IT 41) – Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão
Acesse as Instruções Técnicas ( IT 41) em pdf...
Decreto nº 56.819, de 10 de março de 2011
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Cartilha de orientações básicas – Noções de prevenção contra incêndio e dicas de segurança
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Decreto nº 48.533/2004 – Condução responsável de cães
Decreto 48.533 de 09 de março de 2004 Condução responsável de cães...
Lei nº 11.759 (estadual – SP) Reserva de vagas para idosos nos estacionamentos
Lei estadual 11.759 de 01/07/2004 Dispõe sobre a reserva de vagas para os idosos nos estacionamentos...
Lei nº 10.224 – Cria o dia do empregado em condomínio
LEI 10.224 de 5 de março de 1999 – Institui o “Dia do Empregado em Condomínio”...
Lei 3.270 de 30 de setembro de 1957
Fixa em seis (6) o número de horas de trabalho diário dos cabineiros de elevador e dá outras providências. ...
Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000
Estabelece normas gerais e critério básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outra...
Lei 10.925 de 23 de julho de 2004
Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS ...
Lei nº 10.406/2002 – Novo Código Civil e Condomínios
Promulgado em 2002, o Novo Código Civil entrou em vigência a partir de 11 de janeiro de 2003....