Acrescenta parágrafo ao artigo 3º do Decreto nº 24.714, de 7 de outubro de 1987, e dá outras providências....
Regulamenta o sistema de fiscalização, disposições gerais para utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras provi...
Proibe a discriminação em elevadores...
Dispõe sobre a emissão via Internet do Relatório de Inspeção Anual – RIA ON-LINE para elevadores e outros aparelhos de transporte de que trata a Lei ...
Dispõe sobre instalação e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte Acesse a Lei n.º 10.348 em pdf...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contendo normas de segurança em todos os elevadores dos prédios comerciais e residenciais...
O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e...
Regulamenta a Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e man...
Acesse as Instruções Técnicas (IT 43) em pdf...
Acesse as Instruções Técnicas ( IT 41) em pdf...