A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a sua aplicação em condomínios
“Recomenda-se aos gestores condominiais, em especial ao síndico, atentar para a necessidade de identificação das áreas mais suscetíveis de vazamento de d...
A indispensável e necessária atualização do Regimento Interno e da Convenção do condomínio
A Convenção é o principal documento para a existência de um condomínio, visto que o seu corpo de normas estabelece o estatuto jurídico condominial, por me...
Discriminação e racismo em condomínios, como agir?
“Há de fato um evidente vínculo entre a discriminação e o racismo, uma vez que este último se apresenta como uma modalidade de discriminação étnic...
A importância do Código de Ética do síndico condominial
“O código de ética deve abranger as referências às normas regentes da gestão condominial, a tutela do patrimônio dos condôminos, os possíveis conf...
A guarda de documentos do condomínio pode ser digital?
Diferentes leis brasileiras definem um tempo obrigatório de guarda de documentos. Por exemplo, contratos devem ficar sob posse do condomínio enquanto dur...
O que muda na guarda e custódia de documentos do condomínio na era digital?
Um dos encargos mais difíceis e menos informados da gestão condominial é o que se refere ao tempo necessário para guarda e custódia de documentos pela gest...
Direitos & Deveres dos animais em condomínios
Pode soar estranho que tenhamos nominado o presente artigo como “direitos e deveres dos animais em condomínio”, afinal, estamos acostumados e acult...
O acesso de oficiais de justiça em condomínios
Os funcionários do condomínio responsáveis pelo acesso de pessoas ao complexo residencial ou comercial não devem criar obstáculos ao exercício das ativida...
Novos limites legais para a cobrança de multa e juros moratórios/sancionatórios na inadimplência condominial
O advento do Código Civil Brasileiro em 2002 trouxe ao ordenamento jurídico novas regras de direito condominial, no que houve representar um significativo ava...
A necessária conexão do síndico com o Conselho Tutelar e a proteção de crianças e adolescentes em condomínios
Na busca de sossego, comodidade, conforto e segurança, milhares de famílias optaram por viver em condomínios, o que não tardou a trazer para esses ambientes...