Antes de acionar alguém por danos morais, conheça os aspectos de legalidade que envolvem o assunto, de modo a preservar o convívio saudável no condomínio e coibir abusos. O tema dano moral foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica....
Limpeza: Básica, área pede organização e qualificação
Atividade rotineira nos empreendimentos residenciais e comerciais, os serviços de limpeza demandam toda uma expertise para que tenham sua eficácia assegurada. A limpeza costuma ser o calcanhar de Aquiles de muitos condomínios, especialmente naqueles que ocupam áreas maiores, onde há grande fluxo de moradores e visitantes. A chave para resolver...
Multa: Da sua previsão e aplicação ao direito de defesa
O condômino tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma conforme determina o artigo Art. 1.335, do novo Código Civil: São direitos do condômino: I - usar, fruir e livremente dispor das suas unidades. Porém, esse direito não é absoluto. Está condicionado às normas de...
Acessibilidade: Bom senso e diálogo são sempre bem-vindos!
Mediante um corpo de leis extenso e muitas vezes confuso, além das resistências de alguns condôminos, promover obras de acessibilidade requer persistência dos síndicos e beneficiários. O assunto acessibilidade ganha cada vez mais destaque junto aos meios de comunicação no País; a própria Edição Especial de setembro de 2011 da...
Como nasce um condomínio
O condomínio começa a ser moldado já durante a construção. Conheça os passos principais de todo o processo de instalação do condomínio. Todo condomínio inicia quando o incorporador registra o empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis, de acordo com a lei 4591/64 sobre as incorporações imobiliárias. Apresentando a documentação...