Chega o dia da assembleia geral ordinária e um dos temas é a eleição do síndico. Porém, no momento de tratar este item da pauta, ninguém se manifesta. E agora? Nosso condominio vai ficar sem síndico? Quem vai aprovar os pagamentos? Quem irá nos representar? O que podemos fazer quando...
A convenção do condomínio sumiu, e agora?
A legislação brasileira reconhece a possibilidade da coletividade condominial se autorregulamentar por meio de uma Convenção, visando a uma convivência pacífica de todos (artigo 9º da Lei nº 4.591/1964 e artigos 1.333 e 1.334 do atual Código Civil). Referido documento tornou-se desde 1964 essencial à constituição do condomínio. A Convenção...
O conceito de propriedade nos Condomínios Edilícios
Quando tratamos sobre propriedade, principalmente imobiliária, sempre nos é transmitida a ideia do caráter absoluto do conceito de propriedade. (mais…)
Mediação e Solução de Conflitos em condomínios
Condomínios: Rumo à Pacificação Social Neste século XXI não há mais espaço para a cultura do litígio, das guerras, da sobreposição do melhor sobre o pior. Estamos todos saturados de assistir à televisão, ouvir rádio, acessar internet, ler jornal ou revista e nos depararmos somente com notícias sobre brigas, discussões,...
Proteção perimetral para os condomínios: Ostensividade e rondas
Além das cercas elétricas, há barreiras mais ostensivas para se garantir proteção ao perímetro, como as concertinas. “Certamente segurança é ostensividade”, diz o consultor na área, Nilton Migdal. Porém, ele indica que muros muito altos e completamente fechados podem significar riscos. “Defendo prédios mais vazados, por exemplo, com o entorno...