Como em qualquer palco que imita a vida, também algumas decisões judiciais merecem aplausos ou vaias. No caso que trataremos, ainda não sabemos os reflexos que ocorreram no cotidiano dos condomínios para podermos aplaudir ou vaiar, no entanto temos certeza que não foi, juridicamente falando, uma decisão de debate vertical,...
Regimento Interno: a necessidade do quórum de 2/3
A partir de 2004, com a alteração do Código Civil trazida pela Lei 10.931 de 02/08/2004, muitos operadores do direito, administradores e síndicos se confundem com a questão sobre o quórum para se alterar o Regimento Interno dos Condomínios Edilícios, antes chamados de Regulamento Interno. (mais…)
Na terra onde um conto não pode mais ser de fadas. Verdades e mitos sobre a decisão do TJSP sobre o protesto
Conforme anunciado na mídia especializada, no dia 25/05/2011, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou procedente a arguição de inconstitucionalidade em um processo que analisava a validade da Lei Paulista 13.160/2008, para um protesto em contrato de locação. (mais…)
Divulgação da lista de inadimplentes
Divulgar a lista de inadimplentes aos demais co-possuidores é dever do síndico e da administradora. E os condôminos têm o direito de saber estas informações, uma vez que o não pagamento da taxa de condomínio por parte de qualquer dos condôminos afeta diretamente aos demais, que irão se cotizar para...
Orientação enviada aos moradores do Residencial City Park para situações de ocorrência de incêndio
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL CITY PARKAGORA VOCÊ JÁ SABE ...- Que em caso de incêndio:Deve-se manter a calma;Desligar a energia elétrica (disjuntores);Desligar o gás do fogão e dos aquecedores;Tentar controlar o fogo com o equipamento adequado.(não necessariamente nessa ordem) AGORA VOCÊ JÁ SABE...- Que se o FOGO fugir ao controle:Você deve...