Apesar da proibição do condomínio, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível da comarca de Rio Verde (GO), permitiu que um morador mantenha no condomínio seu animal de estimação. O juiz julgou procedente o pedido do dono do animal, Jorge Antônio da Silva, e declarou nula a...
Comissão rejeita classificação de condomínio como pessoa jurídica de direito privado
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal rejeitou proposta que inclui o condomínio na lista das pessoas jurídicas de direito privado, juntamente com as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada. (mais…)
Programa “Porteiro Amigo do Idoso” abre inscrições para nova turma em São Paulo
Iniciativa pioneira e gratuita do Grupo Bradesco Seguros será realizada nos dias 22, 23 e 24 de setembro, das 13h30 às 17h30 (mais…)
Confira as novidades da Higiexpo: profissionalização da limpeza nos condomínios
Evento acontecerá em São Paulo entre os dias 4 e 6 de agosto, no Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte (Rua Galetea, 1001), no horário das 13h às 20h. A entrada é gratuita (Realização Abralimp / Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional) (mais…)
Lei permite a bombeiros fiscalizar e multar condomínios em SP sem aviso prévio
Já está em vigor no Estado de São Paulo a Lei Complementar 1.257/15, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no início do ano, e que passou a valer desde o último dia 6 de julho. O novo dispositivo refere-se ao Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências de São...