Ladrões ‘driblaram’ a segurança de mais um residencial de alto padrão em Bauru (mais…)
Decisão do STJ causa insegurança aos condomínios
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar um recurso repetitivo, firmou entendimento de que, no caso de compromisso de compra e venda não levado a registro, dependendo das circunstâncias, a responsabilidade pelas despesas de condomínio pode recair tanto sobre o promitente vendedor quanto sobre o promissário comprador. No entanto, entenderam os ministros que...
Abertas inscrições para cursos de administração de condomínios e formação de síndicos (em SP)
Novas turmas do 2º semestre de 2015 para os cursos de Administração de Condomínios e formação de Síndicos Profissionais – Módulos I e II, da Escola Paulista de Direito, em São Paulo, já estão com as inscrições abertas. Eles são ministrados pela Profa. Rosely Schwartz, são pioneiros na área e...
Juiz autoriza a permanência de animal em condomínio
Apesar da proibição do condomínio, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível da comarca de Rio Verde (GO), permitiu que um morador mantenha no condomínio seu animal de estimação. O juiz julgou procedente o pedido do dono do animal, Jorge Antônio da Silva, e declarou nula a...
Comissão rejeita classificação de condomínio como pessoa jurídica de direito privado
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal rejeitou proposta que inclui o condomínio na lista das pessoas jurídicas de direito privado, juntamente com as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada. (mais…)