A plataforma eSocial, que integra o envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, entra em sua terceira fase de implementação a partir de 10 de maio. (mais…)
Organizadores adiam Exposec para 2022
Através de comunicado oficial, a Abese e a Cipa Fiera Milano (organizadores) adiaram para os dias 7 a 9 de junho de 2022 a realização da 23ª edição da Exposec, maior Feira Internacional de Segurança da América Latina. (mais…)
STJ decide a favor de condomínio contra locação por curta temporada
Segundo o advogado Cristiano de Souza Oliveira, "os efeitos da decisão do STJ só valem, entretanto, para as partes envolvidas, não têm efeito vinculante ou 'erga omnes', ou seja, caberá a cada caso concreto uma decisão". (mais…)
Hidrômetros nas novas edificações: Prazo de adaptação à Lei 13.312/2016
A Diretoria de Instalações da vice-presidência de Tecnologia e Sustentabilidade do Secovi-SP pede atenção ao prazo de cumprimento da Lei 13.312/2016. (mais…)
Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áreas comuns, decide Justiça
A 10ª Vara Cível de Santos tornou definitiva liminar que, após pedido de condomínio residencial, determina que morador utilize máscara de proteção facial nas áreas comuns do prédio, sob pena de multa de R$ 500 a cada violação, observado limite de R$ 30 mil. (mais…)