Em circular, entidade ainda reforça restrições em espaços comuns durante a fase vermelha, para evitar aglomeração e conter o avanço da doença. (mais…)
OAB-SP divulga nota com orientações aos condomínios para a nova fase vermelha do Plano São Paulo
A nota abaixo é assinada pelos advogados Rodrigo Karpat, coordenador de Direito Condominial, e Rubens Carmo Elias Filho, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SP. (mais…)
Aabic lança circular com orientações sobre novas restrições do Plano São Paulo
O presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic), José Roberto Graiche Jr., assina o texto abaixo, que fala sobre a nova fase vermelha que será iniciada neste sábado, dia 06/03/2021, em todo o Estado de São Paulo. (mais…)
Como ficam os condomínios com as novas restrições do Plano SP contra a pandemia?
O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, dia 3 de março de 2021, a 24º atualização de seu Plano para controlar a disseminação do novo Coronavírus. Todo Estado voltará para a fase vermelha, "a etapa mais rigorosa de restrição de mobilidade urbana e serviços não essenciais", que "fica em...
Imóveis para locação devem ser adaptáveis à acessibilidade
Por lei, os imóveis de locação destinados a fins comerciais devem ter a infraestrutura necessária para receber pessoas com deficiência física ou motora, como banheiros adaptados, rampas de acesso e vaga de estacionamento exclusiva. Nos imóveis residenciais de locação, no entanto, não há este tipo de exigência legal, o que...