Casa Civil do Governo do Distrito Federal avalia que decreto local precisa ser cumprido em todos os ambientes onde há circulação de pessoas. Síndicos devem ajudar governo na fiscalização. (mais…)
SindusCon-SP orienta trabalhadores sobre prevenção à Covid-19
Guia mostra como evitar a contaminação no canteiro de obras, nos trajetos e em casa (mais…)
Associações de SP e RJ criam protocolo inédito para realização de assembleias virtuais em condomínios
Aabic e Abadi desenvolvem diretrizes para orientar mercado e garantir segurança na aplicação da modalidade. (mais…)
Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia
O Senado deve analisar em breve o Projeto de Lei (PL) 1.179/2020, que cria um regime jurídico especial, com regras transitórias para vigorar durante a pandemia da covid-19. O texto, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), foi aprovado em abril pelo Senado, modificado pelos deputados na última quinta-feira (14)...
Condômino tem dever de contribuir com débito de rateio
Juiz nega pedido de suspensão de acordo judicial para pagamento de dívida de condomínio de morador por Covid-19. Segundo magistrado, "o Art. 1.336, parágrafo 1º, do Código Civil, dispõe que é dever dos condôminos suportar nos limites de suas frações (salvo disposição diversa na convenção), as despesas geradas pela existência...