Proposta cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e condomínios. PL depende agora de nova análise pelo senado e posterior sanção presidencial para se tornar lei. (mais…)
Comissão da OAB Ceará orienta condôminos durante decreto de isolamento mais rígido em Fortaleza
Diante do decreto de Política de Isolamento Social Rígido (Decreto 14.663/2020), publicado em Fortaleza (CE) no último dia 5 de maio, visando a conter a pandemia do novo Coronavírus, a seccional da OAB no Estado emitiu uma Nota recomendando, entre outros, restrições às visitas em condomínios e às mudanças. (mais…)
Coleta seletiva de resíduos aumenta durante pandemia em SP
Em abril, houve queda de cerca de 49% nos dados de varrição, 12% na coleta comum de resíduos e aumento de 23% na coleta seletiva na Capital Paulista, conforme dados divulgados pela Prefeitura. (mais…)
Governo e Sinduscon-SP apresentam guias para trabalho com obras civis
Orientações podem ser utilizadas para a realização de obras nos condomínios. Elas estão em documento produzido pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Governo Federal, e pelo Sinduscon-SP. (mais…)
Quarentena poderá aumentar consumo residencial de água e energia
O isolamento social, adotado como medida para conter a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), tende a aumentar o consumo residencial de água e de energia elétrica. Apesar de, até o momento, não haver números oficiais em âmbito nacional sobre o impacto da doença nas contas pagas por esses serviços, especialistas...