O Diário Oficial da União da quarta-feira (dia 29/04/2020) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia pela Covid-19. (mais…)
Controle de pragas e sanitização dos condomínios durante a pandemia
A Aprag (Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas) tem alertado os síndicos a manterem o cronograma de desinsetização e dedetização dos ambientes mesmo durante o distanciamento social estabelecido pelas autoridades públicas para conter o avanço do novo Coronavírus (Sars-cov 2), que provoca a Covid-19. (mais…)
Novo curso online de Direito Condominial
Nos próximos dias 27 e 29 de abril, 4 e 6 de maio, realizaremos o curso online de Direito Condominial, com esclarecimentos de questões práticas dentro do condomínio durante 30 minutos ao final de cada encontro. As aulas serão transmitidas ao vivo e poderão ser acompanhadas de qualquer lugar do...
Instrumento Normativo do Governo Federal permite prorrogar mandato de síndico durante a pandemia
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Marcelo Amaro Buz, órgão ligado à Casa Civil do Governo Federal, baixou a Instrução Normativa 04/2020, a qual possibilita que síndicos em final de mandato durante o período de quarentena possam continuar exercendo a função. (mais…)
Senado aprova regras transitórias de direito privado durante a Covid-19
Medida suspende ações de despejo, concede "poderes emergenciais aos síndicos" e prorroga para janeiro de 2021 o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (mais…)