Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer que tenha honra objetiva capaz de sofrer danos morais. (mais…)
Condomínio é desocupado em Jacareí após desabamento de guarita
Em função das chuvas ocorridas da noite de terça-feira (dia 25/02/2020) para a quarta-feira de cinzas (dia 26/02/2020), os moradores do Condomínio Stelarum Domus, em Jacareí, no Vale do Paraíba (SP), tiveram que deixar os imóveis. (mais…)
Convenção de condomínio não pode fixar taxa menor para construtora ou incorporadora em unidades não vendidas
STJ determina que convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas. A decisão foi anunciada no último dia 13 de fevereiro de 2020. (mais…)
Projeto exige que condomínios contratem técnicos em educação física para academias internas
O Projeto de Lei 6531/19 exige que condomínios com mais de 200 moradias contratem técnicos de Educação Física para orientar os usuários das academias internas. (mais…)
Energia solar vai gerar mais de 120 mil empregos no Brasil em 2020, projeta ABSOLAR
Segundo a entidade, o setor trará mais de R$ 19,7 bilhões em novos investimentos e uma arrecadação de mais de R$ 5 bilhões no ano. (mais…)