Neste segundo texto sobre a influência do novo Código de Processo Civil sobre os condomínios, abordaremos o uso de meios de solução de conflitos autocompositivos processuais, ou seja, já com o processo instaurado. (mais…)
Lixeira no hall dos andares, qual a responsabilidade do síndico?
O Corpo de Bombeiros costuma dar “comunique-se” quando se depara com lixeiras dispostas nos halls internos das edificações, adiando a expedição do Auto de Vistoria (AVCB) e obrigando o síndico a promover a sua retirada dos andares, para não atrapalhar a rota de fuga durante eventual emergência. Há casos, porém,...
Quero trocar de administradora, e agora?
A decisão de substituir a empresa administradora do condomínio, que dá suporte à gestão do síndico, somente deverá ser adotada se for constatado que os serviços propostos em contrato não estão sendo cumpridos, mesmo depois de reiteradas solicitações, inclusive expressas. Outra situação que motiva a troca da empresa é a...
Condomínio: Semelhanças entre um cão e uma TV
Da mesma forma que a TV é um bem, nos termos da legislação vigente, Art. 82 do Código Civil, os animais são considerados bens móveis suscetíveis de movimento próprio. (mais…)
O novo Código de Processo Civil e os condomínios: Quebrando paradigmas/ Parte 1: Soluções extraprocessuais de conflitos
Muito vem se falando sobre o novo Código de Processo Civil, mas em que implicaria esta nova legislação na vida dos condomínios? Seria só no tema inadimplência? Outros assuntos do cotidiano do condomínio também seriam afetados? Uma obrigação de fazer, uma garantia de obra, como ficariam? Estes e outros temas...