Competem aos síndicos três grupos de atribuições distintas: as diretas, indiretas e aquelas relativas ao exercício da função (mais…)
Síndico pode conceder desconto para condômino em atraso?
Com o aperto econômico dos brasileiros, os condomínios precisam redobrar a atenção sobre atrasos no pagamento do rateio, evitando comprometer o orçamento. É necessária ação cuidadosa dos síndicos, já que programas de descontos, por exemplo, podem incentivar a inadimplência e ferir os direitos dos demais, avalia o advogado Rodrigo Karpat....
Condôminos não querem ratear todos os serviços, e agora?
Os artigos que regem o Código Civil no que diz respeito ao Condomínio enfatizam sempre a ideia de que todos deverão obedecer às regras ali vigentes, possibilitando a vida dentro desta coletividade. Esse é o princípio que embasa todos esses dispositivos, os quais delegam ao coletivo o papel de resolver...
Advertências e multas, a quem cabe assinar os documentos?
A revista Direcional Condomínios volta ao tema das advertências e multas aplicadas às unidades privativas, pois dúvidas persistem, especialmente quanto à formalização desses instrumentos. A questão é analisada a seguir pelo advogado Paulo Caldas Paes. (mais…)
Regras para fumantes em condomínios geram dúvidas
O cigarro é uma causa comum de atrito entre vizinhos nos condomínios e a atitude correta para lidar com esse problema ainda gera bastante dúvida. Antes de tomar qualquer posicionamento, os moradores e síndicos devem conhecer as regras para fumo em território nacional, além do que determina o Regimento Interno...