Os condomínios formam hoje microcidades e reproduzem todas as incertezas e vulnerabilidades de uma cidade, tais como o bullying, intolerância racial, de gênero e religiosa. As relações construídas dentro desse microespaço também precisam ser disciplinadas e legisladas, mas prevalecendo, em todo caso, o respeito ao princípio constitucional da igualdade e...
Envidraçamento de varandas, como aprová-lo?
O fechamento das sacadas através do envidraçamento gera dúvidas não apenas quanto à capacidade de o prédio comportar a nova estrutura (tema tratado em nossa edição anterior, de setembro), quanto pela forma como o serviço deve ser regulamentado pelo condomínio. Essa questão é avaliada a seguir pelo advogado Cristiano De...
Condomínio erra ao ocupar calçadas e o meio fio das ruas?
A presença de caçambas em desacordo com a lei, a demarcação de vagas para estacionamento de moradores e visitantes na rua, e até a ocupação de calçadas por cisternas de água captada da chuva são fragrantes observados em condomínios de São Paulo. O advogado Michel Rosenthal Wagner mostra, a seguir,...
Diário de uma síndica/O que fazer com gente sem noção?
Todo condomínio possui regras internas, definidas pela Convenção (como uma espécie de Lei geral voltada a proteger o patrimônio de todos) e pelo Regimento Interno (como normas de uso dos espaços comuns, por exemplo). O síndico não inventa nada, ou não deveria! Se houver necessidade de revisão e/ou atualização das...
Locação de áreas para exploração comercial em condomínio residencial: como regulamentar
Em geral a Convenção do condomínio residencial o define como estrito a esse tipo de uso, gerando impasse ao síndico ou gestores quando a construtora deixa áreas para exploração de serviços como salão de beleza, bar na piscina etc. Como o síndico pode viabilizar o trabalho de terceiros para explorar...