"Cidade, para ser saudável, precisa ter aeração, insolação, iluminação e muito verde. E como atingir este padrão bom de qualidade? Como garantir uma condição de vida adequada para o ser humano?" (mais…)
O condomínio é responsável pelos arrombamentos?
Muitos casos de arrombamentos de unidades condominiais acontecem diariamente, sem que sejam registrados em Boletim de Ocorrência. Mas isso cria conflitos e transtornos internos, envolvendo moradores, administração e síndicos. Confira abaixo como o advogado Paulo Caldas Paes analisa as responsabilidades em torno dos arrombamentos. Porém, ele ressalva que cada caso...
Os serviços públicos não funcionam nos condomínios, e agora?
Entre as várias dificuldades que o síndico enfrenta na administração de um condomínio, estão aquelas relacionadas à prestação de serviços pelos órgãos públicos ou concessionárias. E muitos desses problemas nem podem ser solucionadas pelo condomínio, mas somente pela relação particular entre o condômino e a concessionária, cabendo a ele, individualmente,...
Condomínios podem pedir ressarcimento de ICMS à Eletropaulo
Os condomínios pagaram durante muito tempo 25% de ICMS relativos ao consumo de energia nas áreas comuns, pois até 2010 eram considerados unidades residenciais. Porém, uma resolução editada em setembro de 2010 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mudou essa categorização, sem que alguns distribuidores de energia tivessem atualizado...
Agora somos todos responsáveis pelo lixo que geramos
Com a nova Lei de Resíduos Sólidos (a Política Nacional de Resíduos Sólidos / PNRS) – Lei 12.305/2010), a responsabilidade sobre o lixo gerado nos condomínios, por nós moradores, mudou. Antes, a responsabilidade era da Prefeitura. Mas, hoje, a responsabilidade pela destinação correta do lixo é de cada um de...