Antes de se adentrar ao mérito da questão, é de suma importância relembrar que Covid-19 é uma doença infecciosa causada pelo novo Coronavírus, identificado pela primeira vez em dezembro de 2019, em Wuhan, na China. (mais…)
Condomínios na fase vermelha: Como agir?
Municípios do Estado que se encontram na fase laranja devem aderir às restrições da vermelha no período da noite e no próximo final de semana. Condomínios devem se adequar? (mais…)
O síndico deve ou não propor reajuste de rateio em 2021?
Penso insistentemente que ainda não aprendemos tudo quanto deveríamos aprender com o ano de 2020 e, nesse sentido, 2021 será uma extensão da compreensão da pandemia e de suas ilimitadas consequências que, à propósito, nos pegou de surpresa! (mais…)
Como deve ser realizada a prestação de contas anual do condomínio?
O Art. 1.348, Inciso VIII, do Código Civil (Lei Federal 10.406/2002), impõe aos síndicos fazer uma prestação de contas anual à assembleia de condôminos ou sempre que isso for exigido. Mas não basta apresentar em assembleia tabelas contendo a "posição financeira" do condomínio, destaca a Profa. Rosely Schwartz. Na entrevista...
Cobrança de IPTU nos condomínios
A cobrança de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) nos condomínios ainda é assunto que causa bastante dúvida entre moradores e síndicos, já que as questões tributárias aplicadas a condomínio muitas vezes não são claras, ou muito complexas de serem enfrentadas por pessoas que não atuam na área. (mais…)