Neste artigo, redigido em conjunto com a advogada Claudia Areias de Carvalho da Silva, discute-se a obrigatoriedade de comunicação de ocorrência ou indícios de violência doméstica nos condomínios. (mais…)
As decisões assembleares e os limites de sua soberania
Caro (a) síndico (a), conselheiro (a), condômino (a), este artigo procura analisar um tema pouco tratado no mercado condominial, embora possua inequívoca relevância: O da soberania das assembleias de condomínio. Por exemplo, é possível uma decisão assemblear deliberar contra uma lei existente ou até mesmo contra a convenção? (mais…)
Ofensas nas redes sociais: Síndico deve ou não acionar a justiça?
Viver na sociedade atual, que passa por grande transformação digital, tem sido um imenso desafio para todos, pois demanda coexistir com um caminhar por vezes desenfreado próprio da evolução da humanidade, que de tempos em tempos propõe o caos, a inovação e, cada vez mais, a tecnologia. (mais…)
Síndico pode restringir uso de área comum por criança ou adolescente?
Em mensagem encaminhada à Direcional Condomínios, o morador de um residencial da zona Leste de São Paulo perguntou se haveria legalidade em ato do síndico que proibiu crianças e adolescentes de jogarem bola em uma mesma área em que os adultos praticam voleibol. Oficialmente, o condomínio não dispõe de espaços...
Acessibilidade e idosos nas garagens dos condomínios
Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio, mas estão obrigados a disponibilizar vagas especiais de acessibilidade, caso seus projetos tenham sido submetidos à aprovação junto aos órgãos responsáveis pelo licenciamento posteriormente à data de entrada em vigor do Decreto 9.451/18 (precisamente,...