Categoria: Danos Morais

Condomínio pode pleitear indenização por danos morais?

O condomínio não é uma empresa, mas representa a coletividade de moradores. Casos judiciais recentes mostram que danos morais podem ser atribuídos à honra objetiva do condomínio ou de condôminos, dependendo da situação. Conhecer esses precedentes e contar com assessoria jurídica especializada é essencial para evitar prejuízos e garantir a proteção legal do patrimônio e da reputação do empreendimento.