Os condomínios são reflexo da sociedade e, por mais duro que possa parecer, em um ambiente onde muitos residem (condomínios residenciais), ou ainda, onde alguns trabalham (condomínios comerciais), temos visto, nos últimos tempos, o aumento alarmante de casos de violências físicas, verbais, psicológicas e morais, contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, funcionários e colaboradores, prestadores de serviços que frequentam o condomínio, entre ocupantes e também síndicos.
Classificar cada uma das diversas formas de violência é importante, mas debater a participação dos condomínios no sistema de combate a qualquer tipo e forma de violência, cremos ser de grande relevância, principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana.
É certo que, em virtude da difusão midiática ocorrida nos últimos anos, a visibilidade concedida ao tema atribuiu notoriedade a um problema silencioso que há décadas existe e que persiste.
Antipático, delicado ou difícil, independente do adjetivo, o tema exige a adoção de posturas contrárias à impunidade e indiferença. A sociedade como um todo deve entender seu papel em denunciar, sendo os condomínios neste assunto não um filtro ou um protetor para o anonimato do denunciante, mas um ente importante na própria sociedade para acolher, informar, auxiliar, denunciar e, principalmente, identificar quando possível um agressor e, também, uma suposta vítima.
Políticas Públicas acabam por olhar a questão, incluindo os condomínios no sistema de combate às violências, dando a entender que se trata de uma obrigação única, mas a questão é mais complexa e durante 2023 trataremos do assunto nesta coluna. Aos condomínios compete ser um local harmônico, que não acolhe as violências.
Matéria publicada na edição 287 março/2023 da Revista Direcional Condomínios
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Cristiano De Souza Oliveira
Advogado há 27 anos e sócio da Advocacia Cristiano De Souza
Maria Isabel da Silva
Fundadora e Diretora Pedagógica do Instituto Educacional Encontros da Cidade
