O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, dia 3 de março de 2021, a 24º atualização de seu Plano para controlar a disseminação do novo Coronavírus. Todo Estado voltará para a fase vermelha, “a etapa mais rigorosa de restrição de mobilidade urbana e serviços não essenciais”, que “fica em vigor até o próximo dia 19 devido ao aumento alarmante de casos, internações e mortes causadas pelo coronavírus”.
Na fase vermelha, só podem funcionar normalmente serviços essenciais como indústrias, escolas, bancos, lotéricas, serviços de saúde e de segurança públicos e privados, construção civil, farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, feiras livres, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria e transporte público ou por aplicativo, entre outros.
Assembleias
Já a Aabic divulgou circular recomendando que as assembleias de condôminos sejam realizadas no formato virtual enquanto perdurar “os números elevadíssimos de novos casos e mortes diárias pela Covid-19”. Juridicamente, o modelo encontra respaldo na “superioridade do direito à vida e à saúde da coletividade”.
A entidade está preparando nova circular contendo as demais recomendações quanto à realização de obras e uso das áreas comuns nos condomínios.
