Uma gestão atenta às necessidades de pessoas com deficiência, idosas ou neurodivergentes fortalece a convivência respeitosa e integradora nos prédios residenciais. O síndico atua como um líder que:

• Propõe melhorias estruturais (rampas, portas automáticas).
• Promove a inclusão de convivência (comunicação, eventos).
• Aprende com a comunidade a reforçar a sensação de pertencimento de todos os moradores.

Comunicação e Eventos: Como Criar Inclusão na Convivência?

A síndica profissional Marcela Volpato relata que a inclusão começa na atenção aos detalhes e na comunicação.

Estratégias Inclusivas para Festas e Eventos

Após ser confrontada sobre a exclusão de um morador deficiente auditivo, Marcela implementou ações simples, mas de grande impacto:

• Comunicação Adaptada: O Papai Noel aprendeu o básico de Libras para interagir com a criança.
• Profissionais Qualificados: Contratação de um monitor que conhecia a linguagem de sinais para a festa.
• Abertura: Autorização para que o morador trouxesse coleguinhas com a mesma deficiência, integrando-os ao evento do condomínio.

Inclusão na Comunicação e em Assembleias

É essencial adaptar a comunicação para atender a diferentes necessidades sensoriais:

• Substituição de Áudios: Marcela “corrigiu” o hábito de se comunicar por áudios no WhatsApp após ser alertada por uma moradora com deficiência auditiva. Hoje, ela produz vídeos com legendas.
• Participação nas Assembleias: O condomínio se prontificou a contratar um intérprete de Libras nas reuniões para garantir que moradores com deficiência auditiva tenham condições de igualdade para participar das decisões.

Adequações Estruturais: O Fator Empatia e Valorização Patrimonial

O síndico profissional Gustavo Moretti resume que a falta de inclusão muitas vezes se resume à “falta de empatia”. As adequações, no entanto, trazem benefícios que vão além do morador com deficiência.

Exemplos de Melhorias de Baixo Custo e Alto Impacto

Um morador de um condomínio na Vila Sônia pleiteava a substituição da porta do hall por um modelo que não exigisse o uso das mãos. Gustavo instalou uma porta automatizada e constatou:

• Benefício Coletivo: A automação atende não apenas cadeirantes, mas também idosos com andador, mães com carrinho de bebê e moradores com carrinho de feira.
• Custo-Benefício: O valor do investimento não foi significativo em comparação à arrecadação, e o investimento foi reivindicado por moradores de outras torres devido à praticidade.

Acessibilidade na Área de Lazer e Valorização

Em outro condomínio, o gestor investiu na inclusão da piscina coberta devido à presença de moradores em cadeira de rodas (por deficiência e obesidade).

• As soluções implementadas foram: rampa de acesso e aquisição de uma cadeira de transferência.
• Benefício Patrimonial: Gustavo destaca que condomínios que se preocupam com inclusão e acessibilidade vivenciam uma valorização social que se reflete na valorização patrimonial.

Obras de Acessibilidade e Consenso da Comunidade

Gustavo também demonstra que o síndico é fundamental para obter aprovação para obras grandes. Em Barueri, ele estuda a reativação de uma saída inativada para cortar caminho para idosos e pais com crianças:

• Soluções em Avaliação: Instalação de um elevador ou construção de uma rampa para transpor o desnível da rua.
• Liderança do Síndico: “Quando o síndico acredita no propósito de uma obra de acessibilidade, fica mais fácil obter a aprovação da comunidade”, constata ele.

Gestão e Políticas para Moradores Neurodivergentes

Além das estruturas, a gestão deve ser flexível e empática com as necessidades específicas de moradores neurodivergentes (como síndrome de Down e autismo).Exceções Empáticas: Gustavo abriu uma exceção para que uma terapeuta atendesse o filho neurodivergente de uma moradora em um espaço silencioso e pouco utilizado do condomínio, visando ajudar a mãe, desde que não houvesse prejuízo à coletividade.

O Papel do Síndico na Promoção da Conscientização (Campanhas e Censos)

O advogado condominialista Alex Garcez, pai de uma criança neurodivergente, reforça que a falta de sensibilidade e conhecimento pode levar conflitos ao Judiciário. O síndico, como líder, deve promover a transformação da mentalidade do condomínio.

Estratégias de Conscientização

O advogado, que ministra palestras sobre o tema em eventos para síndicos em todo o país (incluindo São Paulo), sugere:

• Palestras: Organizar uma palestra com um profissional de saúde ou um especialista em inclusão.
• Voz Atípica: Promover campanhas e dar voz a mães atípicas ou pessoas com deficiência antes de assembleias para sensibilizar os vizinhos.

Censo Interno e Foco no Envelhecimento da População

Para que as ações sejam direcionadas e eficientes, é crucial conhecer o público:

• Censo Condominial: Realizar um censo interno para identificar as necessidades específicas de cada morador e adotar políticas mais agregadoras.
• Foco na População Idosa: A acessibilidade é também para o idoso que já não consegue mais subir degraus. Condomínios antigos devem se preparar para a realidade do envelhecimento da população brasileira, garantindo que todos usufruam integralmente do seu direito ao condomínio.

Legislação e Acessibilidade: Quais Leis o Síndico Precisa Conhecer? 

Acessibilidade em condomínios não é apenas uma questão de respeito e conforto, mas também um dever legal, destaca o advogado condominialista e intérprete de Libras Thiago Natalio.

O síndico deve conhecer as leis, decretos e normas técnicas que obrigam a adaptação de condomínios existentes e novos.

Principais Normas e Exigências Legais de Acessibilidade

Barreiras e a Importância do Consenso em Adaptações

Apesar da exigência legal, o Artigo 57 da LBI encontra barreiras na prática:

• Barreiras Estruturais: Dificuldades técnicas na adaptação de prédios antigos.
• Consenso Comunitário: Barreiras de aprovação entre moradores.
• Custos: Obras de acessibilidade envolvem investimento.

Recomendação Legal: Embora especialistas defendam que obras de acessibilidade dispensam aprovação em assembleia (por se tratar de exigência legal), é recomendável envolver os condôminos em debates, conscientização e planejamento para garantir a adesão e o sucesso da implementação.

Matéria publicada na edição 315 set/25 da Revista Direcional Condomínios

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