Quando o síndico obtém aprovação do projeto de adequação para o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), ele deve providenciar as correções conforme o documento avaliado pela corporação. Depois disso, durante a vistoria oficial, poderá haver surpresas, com pedidos de adequações adicionais e custos extras. O consultor da área de riscos, Carlos Alberto dos Santos, fala a seguir dos gastos relacionados ao processo.
1 – QUAIS OS CUSTOS E MEDIDAS ESTÃO IMPLICADOS NO DOCUMENTO?
Tudo dependerá da situação do condomínio, partindo-se do fato deste possuir ou não um projeto anterior de incêndio junto ao Corpo de Bombeiros. O primeiro passo é tentar localizá-lo e, na sequência, observar os equipamentos previstos, aqueles efetivamente instalados, seu estado de manutenção, bem como a compatibilização com as normas vigentes. Somente a partir daí poderá ser desenvolvido um projeto de adequação, com os respectivos custos. Porém, na falta de um projeto inicial, será necessária a contratação de empresa especializada para desenvolver um novo projeto técnico para o AVCB, com outro custo. Além disso, há taxas que deverão ser recolhidas e vários atestados providenciados.
2 – OS BOMBEIROS PODEM INDICAR FALHAS NÃO PREVISTAS ANTES?
Sim. A aprovação de projeto técnico é uma coisa e aprovação de vistoria é outra. No dia da vistoria, o representante do Corpo de Bombeiros irá verificar a segurança do local, testar os equipamentos e conferir se as adequações foram feitas de acordo com as normas. Em caso de falha, a vistoria será reprovada e irá gerar um Comunique-se. Desta forma, para que os síndicos possam ter um orçamento prévio confiável, recomenda-se que contratem projetos técnicos que possam indicar todas as anormalidades e necessidades de adequação antes da chamada da vistoria.
Matéria publicada na edição de dez/jan 2017 da Revista Direcional Condomínios
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