Obras de impermeabilização de toda superfície térrea do Condomínio Biblos, localizado no bairro de Cerqueira César, em São Paulo, obrigaram à remoção de sete espécimes arbóreos e exigiu licenciamento do processo junto à subprefeitura da região.
Síndica Mara Emília: Condomínio removeu árvores para obra de impermeabilização e vai se mobilizar para ter um projeto paisagístico
Advogada, a síndica Mara Emília Santos Penteado de Oliveira contratou uma empresa especializada na área para atender à legislação da Capital Paulista, a Lei 10.365/87. De acordo com o Art. 10, a remoção de árvores motivada por obras exige alvará. Este implica em um TCA (Termo de Compromisso Ambiental) a ser firmado entre a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e o condomínio, a partir de um Projeto de Compensação Ambiental.
Já para o manejo (poda, remoção, transplante ou plantio), a Lei 17.267/2020 deu mais flexibilidade aos condomínios, modificando o Art. 12 da lei de 1987. A poda exige agora que se apresente à Subprefeitura correspondente, com 10 (dez) dias de antecedência, laudo técnico elaborado por engenheiro agrônomo, florestal ou biólogo, fundamentando a necessidade do procedimento e responsabilizando- se pela sua execução. Para o corte também deverá haver autorização prévia através de um protocolo que dê a localização exata e croqui do local, além da justificativa, mas ela poderá ser dada por um dos profissionais acima caso o gestor público assim permita. Cortes em situações emergenciais poderão ser feitos sem autorização prévia, porém, terão que ser comunicados ao órgão público até um dia após o início dos trabalhos.
Com a obra de impermeabilização finalizada, a síndica Mara Emília está ansiosa para recuperar os jardins do condomínio. O verde era abundante nas áreas comuns e configurava uma espécie de “refúgio urbano”, muito apreciado pelos moradores, lembra. O objetivo é formar uma comissão de paisagismo entre os condôminos para buscar projetos e apresentá-los à deliberação da assembleia. “A expectativa é que tenhamos muito verde, flores e frutas, horta de temperos, resgatando o perfil de refúgio urbano que havia em nossa ampla área comum.”
PROPOSTA CLEAN NA MODERNIZAÇAO – A síndica profissional Tania Goldkorn (foto abaixo) observa que o paisagismo ganhou relevância durante a pandemia, já que “as pessoas estão mais em casa e passaram a valorizar o seu entorno”. Segundo ela, o atual conceito de paisagismo envolve a vegetação, ecologia e luminotécnica, elementos presentes na modernização, por exemplo, do jardim do Condomínio Vila Paris, no bairro da Pompeia, em São Paulo. O local ganhou um aspecto mais clean (foto no destaque). No lugar de arbustos que formavam um muro verde ao longo da jardineira, o canteiro recebeu folhagens ornamentais, flores, ‘seixos de rio’ (pedra marrom), cascalhos, grama coreana, quatro palmeiras Phoenix e três pitangueiras, distribuídas em intervalos mais amplos. Tudo foi escolhido pelos moradores das cinco casas do local, com irrigação automatizada.
Matéria publicada na edição – 260 – setembro/2020 da Revista Direcional Condomínios
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