O mês de novembro traz a campanha de Prevenção Contra Afogamentos, mas a estatística brasileira, especialmente quanto ao uso das piscinas, apresenta um quadro alarmante.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o Brasil é o terceiro País com o maior número de mortes por afogamento no mundo, registrando 17 pessoas vítimas fatais todos os dias. O maior índice ocorre entre crianças menores de dez anos e as piscinas são responsáveis por 53% dos óbitos. O indicador revela a falta de preparo do brasileiro para lidar com situações de risco e casos de urgência, o que inclui os condomínios.
Nova legislação para os condomínios
Aumentar a fiscalização e investir em equipamentos de qualidade voltados a reduzir riscos de afogamentos são alternativas que, unidas ao monitoramento dos adultos em relação às crianças, podem transformar radicalmente este cenário. A boa notícia é a mudança da legislação, que está chegando para reforçar este conjunto de iniciativas.
Aprovada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor da Câmara Federal, no final de agosto deste ano, a proposta que regulamenta e estabelece regras de segurança para o uso de piscinas em condomínios seguiu, em caráter de urgência, para a apreciação do Senado.
O documento em aprovação torna obrigatória a instalação de dispositivo que impeça a sucção de cabelo ou do corpo pelo ralo da piscina. Isto teria evitado casos como o que ocorreu em julho deste ano, quando uma garotinha de sete anos de idade teve seu cabelo sugado pelo ralo de uma piscina de 60 centímetros de profundidade, em um hotel da região Sul do País. Ela não resistiu.
Também está prevista na nova legislação a obrigatoriedade de um equipamento que interrompa imediatamente, em casos de emergência, sistemas automáticos de circulação de água.
Uma vez aprovada, a lei contribuirá para a criação de padrões mínimos de segurança com foco na fabricação, construção e funcionamento de piscinas. Rigorosa, ela prevê penalidades para os responsáveis pela construção, operação ou manutenção da piscina que não cumprirem corretamente as regras, como a aplicação de multas, interdição da piscina e cassação da autorização de funcionamento.
Trata-se de um avanço, no entanto, é fundamental ressaltar a importância de os condomínios investirem em treinamento contínuo e eficaz dos operadores e moradores. Só assim será possível reduzir drasticamente o número de mortes por afogamento nas piscinas brasileiras.
Cinco dicas para uma piscina mais segura
O primeiro passo para reduzir as ocorrências pode ser dado dentro do condomínio ou residência, seguindo-se algumas orientações:
– Monitore em tempo integral: Oriente que o morador dedique atenção total ao seu filho enquanto ele estiver na piscina, mantendo- o à distância máxima de um braço, mesmo na presença de um guarda-vidas;
– Adote o uso de equipamentos de segurança: Para casos de uso comercial, o guarda-vidas deverá ser certificado por entidade reconhecida para atuar em cada piscina e estar devidamente equipado;
– Promova treinamentos: Aprenda como agir em casos de urgências aquáticas e evite novas vítimas;
– Limite o acesso: Mantenha o acesso restrito à piscina com o uso de grades ou cercas não escaláveis, transparentes, com portões autotravantes de, no mínimo, 1,10m de altura, que impeçam crianças de entrarem na área da piscina desacompanhadas de um adulto;
– Atente-se aos equipamentos: Não deixe de investir em equipamentos de qualidade. Para mais informações, acesse o site www. sobrasa.org e conheça o Programa Piscina Mais Segura.
Regis Amadeu
Formado em administração e marketing, é CEO da Soluções Regularização Imobiliária, empresa com 18 anos de mercado. À frente da consultoria tem apoiado grupos de diversas indústrias em projetos de expansão e projetos especiais. Atua também como diretor voluntário de Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, entidade sem fins lucrativos presente em todos os comandos do corpo de bombeiros.
Uma de suas principais experiências profissionais foi no sistema de ensino Pueri Domus Escolas Associadas, onde atuou por mais de 10 anos como executivo responsável pela expansão das unidades associadas e implementação de projetos de atualização pedagógica e gestão escolar em todo o território nacional. Também contabiliza passagens por companhias como Nestlé, Pinnacle, Cultura Inglesa, Urca, entre outras, nas quais trabalhou no desenvolvimento imobiliário e gestão de facilites.
Mais informações: regis.amadeu@solucoesri.com.br.
Matéria publicada na edição – 229 – novembro-dezembro/2017 da Revista Direcional Condomínios
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