O corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo havia prorrogado até o último dia 31 de julho o vencimento de licenças como o Auto de Vistoria (AVCB), por meio da Portaria 014/800/20, de 24 de março passado.
A portaria havia cancelado ainda atividades de treinamento da Brigada de Incêndio e visitas técnicas presenciais nas edificações (até o fechamento desta edição não se tinha confirmação sobre novas prorrogações). De qualquer forma, desde a divulgação da portaria os serviços foram prestados por meio da internet (através do sistema Via Fácil Bombeiros) e os condomínios continuaram seus processos em torno do AVCB.
A síndica profissional Vanilda de Carvalho obteve a renovação do Auto de Vistoria no período da quarentena para o Condomínio Edifício Ouro Preto. Prédio misto tombado pelo patrimônio histórico e entregue em 1957 na Av. São Luís, centro de São Paulo, o Ouro Preto precisa ter o documento renovado a cada três anos. Segundo Vanilda, o grande desafio que os gestores enfrentam para regularizar o sistema de prevenção e combate ao fogo nas edificações mais antigas é financeiro. “Eles demandam muitas adequações, têm poucas unidades, o que representa um investimento elevado para cada um dos condôminos e um processo bem lento”, descreve. Por isso, a síndica comemorou bastante a emissão do Auto de Vistoria do Ouro Preto, que não teve qualquer “comunique-se”. O edifício possui quatro lojas e 48 apartamentos.
As documentações apresentadas pelo Ouro Preto e as adequações realizadas estavam em conformidade com as exigências dos Bombeiros (baseadas no Decreto Estadual 63.911/18 e em Instruções Técnicas). Para essa renovação, a síndica precisou apenas acertar o corrimão (serviços feitos ao longo de um ano) e trocar algumas placas de sinalização. De forma geral, as edificações realizam adaptações conforme suas características construtivas e um projeto prévio apresentado ao Corpo de Bombeiros.
Vanilda de Carvalho administra hoje nove condomínios, quatro deles com o AVCB em dia; quatro pendentes com o processo em curso (dois compartilham instalações com outro prédio, a licença precisa ser conjunta); e; um quinto, um prédio baixo de apenas nove unidades que não precisa do documento. Mesmo assim, a gestora reformou o quadro elétrico em atendimento às normas técnicas atuais e promoverá a adequação do corrimão. De acordo com Vanilda, a parte elétrica é a que mais exige modernização e/ou adaptações dos prédios num processo de AVCB.
Matéria publicada na edição – 259 – agosto/2020 da Revista Direcional Condomínios
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