Advogados e síndicos se encontraram na noite desta terça-feira, dia 26/05, na Casa do Advogado de Pinheiros, em São Paulo, Capital, para debater o tema “Direito de Vizinhança e Direito Condominial”. Um dos focos das palestras realizadas por quatro advogados especialistas na área recaiu sobre as relações entre os moradores e destes com o entorno dos próprios condomínios.
Segundo Michel Rosenthal Wagner, os condomínios impactam sobre a qualidade de vida da moradia não apenas no contexto interno quanto sobre a própria cidade. Ele defende que essa qualidade esteja assentada hoje sobre três “s”: Segurança, saúde e sossego. Michel R. Wagner realizou sua conferência, após as falas dos colegas Cristiano De Souza Oliveira, Lino Araujo e Sergio Jafet.
Os palestrantes são autores de obras voltadas ao segmento condominial lançadas nos últimos três anos:
– “Sou Síndico, E Agora?”, de 2012, uma edição da Exclusiva Publicações (Grupo Direcional), traz a assinatura de Cristiano de Souza. Na obra, o autor interpreta em 11 lições o capítulo do Código Civil brasileiro relativo aos direitos e obrigações de síndicos e condôminos;
– “Situações de vizinhança no condomínio edilício”, de Michel Rosenthal Wagner, é fruto de sua dissertação de mestrado. A obra foi lançada em princípios do ano pela Editora Millennium e “caracteriza a vizinhança interna condominial em microssituações (diversidade social, acessibilidade, áreas de lazer e recreação intramuros, segurança e vigilância digital), e macrossituações (emissões sonoras, tratamento funcional e estético, fachadas e comunicação urbana, calçamento e paisagismo, mobilidade, fechamento e muramento das áreas, segurança e proteção da violência urbana, e economia e aproveitamento de recursos naturais)”;
– “Ser síndico não é padecer no paraíso”, lançado em 2014 pela Editora Amaral Gurgel. Foi produzida em coautoria por Lino Eduardo Araujo Pinto, Sergio Emílio Jafet e Gabriela Rocha.
Obras relançadas
Os advogados Cristiano De Souza Oliveira (à esq.) e Michel Rosenthal Wagner
Os advogados Sergio Jafet e Lino Araujo, coautores de “Ser Síndico não é padecer no paraíso”, obra com assinatura ainda de Gabriela Rocha
Entre os presentes na plateia, o síndico José Iderlânio, Rosângela Rascazzi (ex-síndica e militante da causa da pacificação entre os condomínios), o síndico Manoel Lopes Prieto Neto, e a advogada Ana Luiza Pretel (que atua na área de mediação de conflitos)
O advogado Paulo Caldas Paes, também consultor da área de condomínios, acompanhou o evento realizado na Casa do Advogado de Pinheiros
Por Rosali Figueiredo (Texto e fotos)
