Há mais de trinta anos, em um exemplar do extinto jornal Shopping News, semanário que circulava em São Paulo, Capital, li uma reportagem sobre o crescimento do envelhecimento da população do Brasil. E diferentemente dos países europeus, não tínhamos quase nada na época, principalmente na área de normas técnicas. Só havia algo, incompleto ou falho, para pessoas portadoras de deficiência.
Por isso, praticamente inexistia acessibilidade nas cidades e edifícios, já que nos mesmos não havia como chegar, sair e mesmo aonde ir para algo em torno de 10% da população brasileira, estimativa das pessoas com problemas de mobilidade.
Como só existia uma regulamentação pouco abrangente para deficientes físicos, procurei estudar as leis e normas de acessibilidade de outros países e percebi que nossa norma estava defasada, era insuficiente, e procurei, como incorporador credenciado pelo Secovi-SP, ajudar na sua alteração e adequação. Realizei o primeiro prédio com adaptação em São Paulo, que não estivesse ligado a entidades como a AACD. Foi o Vip Trade Center, na Rua do Orfanato, na Vila Prudente, esquina com a Torquato Tasso, case apresentado, então, durante evento realizado em Serra Negra pelo governo estadual, como um modelo aos prefeitos e vereadores do Estado de São Paulo. As adequações exigiram o equivalente a apenas 1% do custo total da obra.
De forma geral, porém, os problemas com a mobilidade nas edificações envolvem um arco bem maior de situações, que extrapolam a acessibilidade propriamente dita. É o caso dos pisos – como ainda se vê hoje nas cidades, pessoas enfrentam barreiras à sua plena mobilidade mesmo sem limitações físicas de locomoção, ao encontrarem pisos e passagens em desnível, superfícies irregulares, buracos, árvores e postes no meio de áreas transitáveis etc. Mas, voltando à acessibilidade, os desafios são ainda maiores nas edificações mais antigas. O síndico e o gestor predial devem, assim, adotar alguns procedimentos para facilitar a mobilidade, como o uso de pisos com boa aderência (os lisos podem provocar quedas involuntárias), com pouco ou nenhum desnível nas áreas externas, além da sinalização nos locais com rampas, corrimãos e degraus. Na verdade, os riscos existem em ambientes cobertos e descobertos, pois qualquer umidade pode representar perigo mesmo nos espaços protegidos por coberturas e paredes.
Outro cuidado a ser tomado pela administração do condomínio está na manutenção das tampas de bueiros, nas grelhas, ralos, equipamentos diversos etc. É muito comum observar situações em que esses equipamentos estão em descontinuidade com o piso, em desnível ou mesmo faltando algumas dessas tampas.
No caso das rampas, o ideal é contratar um engenheiro ou arquiteto, pois a norma de acessibilidade no Brasil hoje impõe uma série de exigências, como porcentagem na inclinação, onde e como deve haver patamares e também como devem ser os corrimãos. Isso porque, a norma prevê que o ambiente propicie a mobilidade e acessibilidade em diferentes situações, não apenas dos cadeirantes, por exemplo, como de indivíduos com obesidade, idosos, grávidas, mães com carrinhos de bebês, pessoas acidentadas etc. Em alguns casos, o ideal é instalar uma plataforma elevatória, pois o espaço que ela precisa é bem menor que o de uma rampa.
Mas, passados anos da adequação das normas brasileiras, a maioria dos edifícios se encontra em não conformidade com esses requisitos.
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