Desde que a pandemia se instalou, em março de 2020, vivemos uma situação econômica muito delicada. Praticamente todos os setores econômicos e atividades profissionais foram atingidos, e os condomínios, claro, não ficariam de fora.
O distanciamento social causou grandes dificuldades para os gestores condominiais, que se viram numa situação inusitada no tocante às tratativas com os condôminos, assim como quanto às relações interpessoais internas no condomínio. Com tudo isso, os síndicos ainda precisavam lidar com as particularidades dos condôminos com inúmeros problemas pessoais tais como: desemprego, depressão de familiares, separações de casais, crianças presas nos apartamentos e processos psicológicos de intensa e difícil administração. Além disso, a gestão financeira se tornou um grande desafio para os síndicos, pela delicada situação vivenciada, com condôminos pedindo aos síndicos para não aumentar a taxa condominial e pleiteando redução de custos.
O que pretendemos neste artigo é elucidar e esclarecer que os condomínios são independentes, tem vida própria e suas contas não tem vinculação com qualquer outro parâmetro a não ser com si mesmo.
As despesas ordinárias condominiais ocorrem das mais variadas formas e dependem exclusivamente da particularidade de cada edificação. Estas despesas variam mediante as rubricas específicas e se alteram, muitas vezes atreladas a índices governamentais oficiais, aumentos de companhias de energia e saneamento, além dos reflexos de variação do aumento do salário mínimo que impactam nos diversos serviços de mão de obra contratados pelos condomínios. Anualmente os sindicatos reajustam os salários dos empregados, o que repercute nas empresas terceirizadas assim como nas contratações diretas de funcionários, onerando em efeito cascata salários, encargos sociais e demais direitos trabalhistas. Diante disso, as previsões orçamentárias precisam ser ajustadas pela realidade de cada condomínio, se baseando nas despesas ordinárias, bem como nos respectivos aumentos que irão refletir diretamente nas contas.
Muitos condôminos imaginam que porque não tiveram aumento em seus salários ou remunerações, a taxa condominial também não deveria ser aumentada. Esta interpretação é falsa e com consequências severas. Os condomínios são “organismos vivos” que têm vida própria, particularidades em suas despesas e não podem ser vinculados às contas pessoais dos condôminos.
Índice dos custos condominiais na Grande São Paulo
Variação (%) acumulada 12 meses do ICON e IGP-M
Fonte: SECOVI-SP
De acordo com o Índice de custos condominiais avaliados na cidade de São Paulo, de Dez/20 a Dez/21 houve um aumento de 10,98%. Assim, com um custo adicional de quase 11% ao longo do ano, como podem os condomínios suportar reduções ou ainda manutenção da taxa condominial? Esta matemática não fecha. É preciso que os síndicos esclareceram aos condôminos e, principalmente, fundamentem os motivos da reavaliação da taxa condominial, a fim de evitar que sejam comprometidas as despesas ordinárias, bem como as manutenções preventivas e demais custos operacionais que proporcionam aos condôminos a limpeza, segurança e salubridade de suas famílias.
Vale salientar que alguns síndicos conseguem não repassar estes aumentos durante seus mandatos, mas essa medida pode ser perigosa e no futuro próximo acarretar num repasse de custos ainda maior para a taxa condominial, em função do acúmulo de perdas da inflação e demais incidências financeiras.
Portanto, síndicos, nunca se esqueçam que os condomínios tem identidade própria, contas individualizadas e não podem ter qualquer vinculação externa em especial quanto às suas especificidades financeiras.
Condomínios são “organismos vivos” e precisam se auto sustentar de forma independente e autônoma.
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