A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou, em 19 de setembro de 2018, a NBR 10.339/2018, trazendo requisitos de segurança na operação, uso e manutenção das piscinas. Ela unifica em uma só as normas anteriores do setor.
De acordo com o engenheiro civil Marcus Vinícius Fernandes Grossi, a nova norma se aplica não só a projetos e construções, como a piscinas já instaladas. Seu objetivo é apresentar “exigências técnicas mínimas de higiene, segurança e conforto dos usuários”.
Entre outros, o engenheiro enumera os principais itens de segurança que devem ser previstos em piscinas conforme a NBR 10.339:
– Piso antiderrapante nas áreas do deck e no fundo das piscinas rasas, para evitar escorregamentos e quedas, que podem causar ferimentos e afogamentos;
– Superfícies arredondadas em arestas de degraus e bordas das piscinas para evitar ferimentos graves em caso de pequenos impactos;
– Barreiras de isolamento de acesso à piscina, como grades, muretas ou cercas com portões, que impeçam a entrada desacompanhada de crianças e/ou pessoas com qualquer tipo de limitação. A área da piscina deve estar indicada por sinalização visual;
– Indicação de profundidade em local visível e de fácil acesso, nas bordas ou nas paredes do tanque, acima da superfície da água;
– Grelha do ralo anti-aprisionamento, impedindo que o cabelo ou vestuário seja sugado; e,
– Botão de emergência, dispositivo que quando acionado desliga a circulação e sucção da água.
Também há parâmetros para operação de manutenção e uso, como:
– Cuidar do acesso à área do tanque para que somente pessoas autorizadas possam entrar;
– Manter os avisos legíveis, em bom estado de conservação e em locais predeterminados em projeto, como, por exemplo, os horários de funcionamento (para não utilizar a piscina quando ela estiver em limpeza ou manutenção) e quanto à sinalização de profundidade;
– Manter a casa de máquinas trancada, permitindo acesso somente a pessoas autorizadas;
– Dispor de pelo menos uma caixa de primeiros socorros;
– Dispor de equipamentos salva-vidas para piscinas públicas, de hospedaria e residenciais coletivos, em local acessível próximo ao tanque (Nesse tópico, há especificações das distâncias desses equipamentos);
– Elaborar e implantar programa de manutenção de acordo com a ABNT NBR 5.674/2012 (Norma que orienta o manual do proprietário e/ou do síndico e o manual dos fabricantes);
– Realizar análises microbiológicas, conforme a ABNT NBR 10.818/2016 (Relativa à qualidade da água da piscina); e,
– Prover o responsável pela manutenção e operação das piscinas de treinamento que aborde os requisitos da ABNT NBR 10.339.
O artigo completo do engenheiro, abordando inclusive características das escadas e ralos do fundo, está disponível no site da Direcional Condomínios.
Matéria publicada na edição – 240 – nov-dez/18 da Revista Direcional Condomínios
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