As outorgas dadas pelo DAEE de São Paulo para exploração de poço artesiano aumentaram quase 10% neste ano. Com o uso desta fonte, condôminos pagam apenas taxa de esgoto.
Uma considerável economia e o fim dos riscos de falta d’água são os dois principais motivos que fazem com que cada vez mais condomínios explorem o poço artesiano. A medida também é muito utilizada em shoppings, hotéis, hospitais, postos de gasolina e outros estabelecimentos que necessitam de fornecimento contínuo de água. Mas para poder construir um poço artesiano em seu condomínio, o síndico deve buscar informações que lhe deem segurança quanto à idoneidade de quem fará o serviço e também como regularizar a obra junto às autoridades competentes.
Por ser uma obra extraordinária, o síndico interessado em construir um poço artesiano no condomínio deve aprová-la em assembleia, não há necessidade de quórum especial, bastam os votos favoráveis da maioria dos presentes. Em seguida, é preciso buscar uma empresa capacitada para realizar o serviço, o que significa que ela deve ser cadastrada junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e contar com profissionais como geólogo ou engenheiro de minas e técnico especializado em perfuração. “Sem esses profissionais, poderão ocorrer problemas como o risco de construir o poço com mau dimensionamento de água, futuros desmoronamentos e instalação de equipamentos de baixa qualidade que poderão apresentar desgastes prematuros. Lembrando ainda que a perfuração deve seguir as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), a NBR 588 e a NBR 1290”, afirma Paulino Brick, que atua em uma empresa especializada em poços artesianos.
Outra medida imprescindível é buscar as autorizações necessárias junto aos órgãos responsáveis. No Estado de São Paulo, é preciso outorga do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) para fazer a perfuração e, quando o poço começar a funcionar, o mesmo deve ser registrado no próprio órgão, para ter licença de uso. “Quando o DAEE encontra um poço sendo perfurado, é aplicada multa e paralisada a obra, até a sua regularização junto ao órgão, onde deve ser apresentado o projeto. O mesmo deve ser assinado por geólogo ou engenheiro de minas para avaliação de sua adequação ao aquífero, além da verificação se podem existir interferências com outros já outorgados pelo DAEE ou se existe alguma área contaminada declarada pela Cetesb, que possa inviabilizar a outorga por problema de qualidade da água”, afirma a engenheira e diretora de Outorgas e Fiscalização do DAEE, Leila Gomes.
Não basta apenas ter água jorrando no condomínio, é preciso ter certeza de que ela seja potável, por isso, é necessário ter equipamentos e produtos químicos que são instalados por empresas do ramo. “O tratamento da água em si é feito por um sistema contínuo, um zelador até pode operá-lo com instrução e cursos, mas é melhor que um profissional controle a qualidade da água tratada, mesmo porque, é obrigatória a sua análise físico-química e bacteriológica mensalmente”, afirma o engenheiro Sergio Almeida Teixeira Leite.
SABESP COBRA PELA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
O tempo médio para cavar um poço é de quatro dias. O custo pode parecer alto em um primeiro momento, mas se avaliada a economia que será feita em médio prazo, acaba se tornando um ótimo negócio, tanto é que o número de outorgas emitidas pelo DAEE até julho deste ano apresentou um crescimento de 8,8% em relação ao mesmo período de 2010 no Estado. Mesmo com o poço artesiano, o condomínio seguirá pagando a taxa de esgoto, por meio de um hidrômetro que medirá apenas os resíduos despejados na tubulação e que continuam sendo coletados e tratados pela Sabesp. Mas, segundo Brick, a economia com a conta de água pode chegar até a 50%. “Em relação à vazão, depende muito do projeto. Vamos imaginar um condomínio com 24 apartamentos com toda infraestrutura, uma vazão de dois a três mil litros hora é o suficiente para o atendimento”, avalia.
Outra vantagem de ter um poço artesiano é poder afastar o velho risco de falta d’água que tanto assombra os condomínios de algumas regiões, principalmente no verão. Segundo o professor titular de Recursos Hídricos e Geologia Ambiental do Instituto de Geociências da USP e presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), Uriel Duarte, 20% da água que circula pelas tubulações da Sabesp se perde em inúmeros vazamentos. Mas essa água se infiltra no solo e acaba se misturando com as subterrâneas, dessa forma, quem tem um poço artesiano acaba desfrutando de um bem que seria desperdiçado.
Matéria publicada na Edição 161 – set/11 da Revista Direcional Condomínios.
