Em fevereiro, multas renderam mais à Sabesp que valor gasto com o bônus.
A agência que regula o setor de saneamento e de energia no Estado de São Paulo, a Arsesp, autorizou a Sabesp a cancelar o bônus para quem economiza água, bem como a aplicação da multa para os que aumentaram o consumo. A medida valerá a partir das leituras a serem realizadas em maio.
A decisão foi tomada na quarta-feira, dia 30 de março. O bônus e a multa foram algumas das medidas adotadas pelo governo a partir de 2014 para o combate à crise hídrica no Estado. O Sistema Cantareira, responsável por abastecer 5,7 milhões de consumidores, operou no volume morto por 19 meses e só saiu do “vermelho” em dezembro de 2015. No último dia 7, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que “a questão da água está resolvida no Estado”.
Também em dezembro do ano passado, a Sabesp pediu à Arsesp autorização para conceder o bônus e a multa até o final de 2016 ou até que houvesse maior previsibilidade da situação hídrica. Agora, a companhia diz que “a situação hídrica atual permite uma maior previsibilidade sobre as condições dos mananciais”. O Cantareira, por exemplo, opera com 36,1% de volume útil na quinta-feira.
Arrecadação em fevereiro
No mês em que a Grande São Paulo atingiu taxa recorde de multas para os clientes que aumentaram o consumo, a Sabesp arrecadou R$ 50,8 milhões com a tarifa de contingência. Em fevereiro, a empresa também deixou de faturar R$ 36,3 milhões por causa do bônus para quem economizou água. Foi a primeira vez que a arrecadação com a multa superou as perdas com o bônus.
A sobretaxa começou a ser cobrada em fevereiro do ano passado. Em 2015, a Sabesp faturou R$ 499,7 milhões com a tarifa de contingência, mas deixou de arrecadar R$ 926,1 milhões com o desconto na conta.
Desde fevereiro deste ano, a Sabesp já adotava um novo cálculo para a concessão do bônus, com base em um novo Consumo Médio de Referência (CMR). Até o fim de 2015, o CMR correspondia à média de consumo no período fevereiro 2013 a janeiro 2014. Já o novo CMR passou a ser calculado pela multiplicação do antigo CMR por 0,78, o que na prática tornava a obtenção de bônus mais difícil.
Os moradores que conseguiam economizar entre 10% e 15% tinham desconto de 10% na conta. Os que diminuíam o gasto entre 15% ou 20% recebiam bônus de 20%. Já as residências que economizavam 20% ou mais recebiam desconto de 30% na conta de água. A cobrança das multas não foi alterada. Residências que consumiam até 20% além da média pagavam conta 40% mais cara. Já as que excederem os gastos em mais de 20% recebiam multa de 100% no fim do mês.
