SP recebe o I Congresso Estadual de Direito Condominial

Evento acontecerá na sexta-feira, dia 26/10, e é promovido pela OAB-SP.

Os principais especialistas em Direito aplicado à área de condomínios estarão reunidos na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB-SP), no próximo dia 26/10/2018, para ministrar palestras durante o I Congresso Estadual de Direito Condominial. Inúmeros temas de interesse de gestores e profissionais do segmento serão debatidos ao longo do dia. A abertura será às 9h.
Abaixo, a programação completa divulgada pela OAB-SP.

9h – Abertura – 9 horas
Com o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e o presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da entidade, Otávio Celso Furtado Nucci.

1º Período

9h15 – 1º Painel

Tema 1 – Animais em condomínio: limites e alcance das regras condominiais
Por José Fernando Simão – Advogado e parecerista; professor associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.

Tema 2 – Limitações de uso em condomínio: condômino antissocial e questões controversas
Por Alexandre Junqueira Gomide – Advogado; Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal; Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-SP.

Tema 3 – Os reflexos das novas tendências da tecnologia e o mercado condominial
Por Cristiano De Souza Oliveira – Advogado e consultor na área condominial; Conciliador e Mediador Privado e Judicial do TJ SP; Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação; Autor do Livro “Sou Síndico, E Agora? Reflexões sobre o Código Civil e a Vida Condominial em 11 lições” e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-SP.

11h – 2º Painel 

Tema 1 – Condomínio edilício e a jurisprudência do TJSP
Por Francisco Eduardo Loureiro – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica – PUC SP e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP.

Tema 2 – Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado
Por Rubens Carmo Elias Filho – Advogado na Área Imobiliária; Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Especialista lato sensu em Direito Empresarial; Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC SP; Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-SP.

Tema 3 – Assembleias condominiais e seus quóruns especiais
Por João Paulo Rossi Paschoal – Advogado; Graduado em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; Especialista em Direito Civil pela ESA SP; Docente da UNISECOVI e da UNINOVE e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-SP.

12h30 – Intervalo  

2º Período

13h30 – 3º Painel

Tema 1 – Locações residenciais intermediadas pelas plataformas digitais “airbnb”
Por Marcelo Manhães de Almeida – Advogado Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco; Pós-Graduado em Negócios Imobiliários pela Fundação Armando Álvares Penteado e em Planejamento e Gestão Urbana pela Escola Politécnica da USP e Presidente da Comissão da Direito Urbanístico da OAB-SP.

Tema 2 – Responsabilidades do síndico e do corpo diretivo
Por Alexandre Marques – Advogado na Área Condominial; Mestrando pela FADISP; Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC SP; Especializado em Direito Imobiliário pelo UniFMU e em Processo Civil pela ESA SP; Autor do livro “Legislação Condominial: aplicação prática” e Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-SP.

Tema 3 – Alteração da fachada: questões controvertidas
Por Lino Eduardo Araujo Pinto – Advogado; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia – ESA SP e Secretário Geral da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB SP.

Tema 4 – Advocacia condominial – oportunidades e desafios
Por Otávio Celso Furtado Nucci – Advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-SP.

15h45 – 4º Painel  

Tema 1 – Questões ainda polêmicas sobre o condomínio edilício
Por Sylvio Capanema de Souza – Advogado; Graduado pela Faculdade Nacional de Direito; Desembargador Aposentado pelo Estado do Rio de Janeiro, representando o 5.º Constitucional da Advocacia; Professor Titular de Direito Civil da Universidade Candido Mendes e da Escola da Magistratura no Rio de Janeiro e Membro Efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP.

Tema 2 – Cobrança, execução e protesto de cotas condominiais a luz do novo cpc
Por Rodrigo Karpat – Advogado na Área Condominial; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifica Universidade Católica – PUC SP e em Direito Imobiliário pela FMU; Graduado em Direito pela Universidade Paulista; Professor do Curso de Síndico Profissional da Gabor RH e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-SP.

Tema 3 – Mediação condominial e resolução de conflitos
Por Ana Luiza Pretel – Advogada; Pós-Graduada em Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos Humanos pela Escola Paulista da Magistratura – EPM e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica – PUC SP; Membro do CERCE – Conselho de Estudos de Resolução de Conflitos Empresariais na Distrital Central da Associação Comercial de São Paulo e Membro Efetiva da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-SP.

Tema 4 – Direitos de vizinhança em condomínio edilício
Por Michel Rosenthal Wagner – Advogado; Graduado pela Universidade de São Paulo – USP; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial, Direito Contratual e Direito Educacional; Mestre pelo Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos, Subárea de Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP; Autor de obra Jurídica e Conferencista e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-SP.