NO ORDENAMENTO brasileiro, desde março de 2021, temos a figura do crime de stalking, uma espécie de perseguição obsessiva.
Nos condomínios podemos caracterizar este crime como a prática persistente e indesejada de um indivíduo em perseguir outra pessoa, ou seja, monitoramento excessivo, envio de mensagens insistentes, perseguição física, entre outras formas de contato, que acabam (pela contínua ação) por causar desconforto e intimidação, a ponto de afetar psicologicamente a pessoa perseguida, comprometendo a segurança e a harmonia condominial, bem como a gestão do síndico que passa a administrar pensando: “o que aquela pessoa vai pensar ou fazer?!”.
Saindo da esfera penal, também no campo civil temos o Abuso de Direito quando um condômino, agindo dentro da esfera de seus direitos, utiliza-os de maneira excessiva, com o objetivo de prejudicar, insistindo em questões já esclarecidas.
Isso pode se manifestar em diversos momentos, seja por mensagens ou questionamentos verbais e insinuações constantes, até em assembleia, fazendo com que o rumo e objetivos da solenidade ou gestão sejam deturpados, novamente afetando a coletividade pela desarmonização condominial.
Em ambos os casos temos consequências, no cível indenizações e no penal um processo crime que pode levar a reclusão de seis meses a dois anos e multa pecuniária.
Síndico é o representante de toda a coletividade e merece respeito de todos e precisa também respeitar a todos.
Matéria publicada na edição 301 jun/24 da Revista Direcional Condomínios
Não reproduza o conteúdo sem autorização do Grupo Direcional. Este site está protegido pela Lei de Direitos Autorais. (Lei 9610 de 19/02/1998), sua reprodução total ou parcial é proibida nos termos da Lei.
Autores
