O Governo de São Paulo estudará nos próximos meses se propõe a implantação de uma coordenadoria para a área dos condomínios. A ideia foi discutida pela primeira vez com o segmento na Assembleia Legislativa no início de dezembro, mas três outros encontros acontecerão até agosto de 2010. A ideia está lançada,...
Como e por que fazer o cadastramento de moradores dos condomínios?
Indispensável à realização dos procedimentos de segurança, especialmente no controle de acesso dos moradores, trabalhadores, visitantes e veículos, o cadastro atualizado dos proprietários e moradores garante o bom andamento da administração do condomínio. O chamado fator humano contribuiu para um novo arrastão a condomínio registrado no começo deste ano em...
Natureza Jurídica dos Condomínios
Personalidade “híbrida” ou “mista” gera dificuldades e pede soluções Dotar ou não os condomínios de personalidade jurídica divide opiniões e o próprio Judiciário vem produzindo sentenças diferenciadas ao lidar com alguns dos seus pleitos. Especialistas discutem alternativas. Existe uma lacuna na legislação em relação à personalidade dos condomínios – não...
Multas nas taxas condominiais
O artigo 1.336, parágrafo primeiro e segundo, não deixa dúvidas: o atraso no pagamento da taxa condominial gera multa de 2% e juros a 1%. A convenção ou o regulamento podem estipular outros patamares, desde que o valor a ser pago não seja superior a cinco vezes o vencimento. Mas...
Como encontrar o fornecedor ideal para seu condomínio
Aposentado como analista técnico, o ex-síndico geral Adolfo Luiz Asquino, atual subsíndico de um prédio do Condomínio Residencial Parque das Nações, na Vila Leopoldina, zona Oeste de São Paulo, dá expediente todos os dias no escritório da administradora criada pelos próprios condôminos, acompanhando “em cima” os serviços de manutenção da...