Em assembleias de condomínios, procurações transferem poderes de atuação de proprietários de unidades que não consigam comparecer para que possam se fazer representados. Raramente é mencionado que esse documento legal tem previsão expressa no Código Civil, art. 654, no qual são tratadas situações específicas, tais como quem pode fornecer a...
Assembleias condominiais: Presenciais ou em ambiente virtual?
“Logo que, numa inovação, nos mostram alguma coisa de antigo, ficamos sossegados; pois tudo que é novo assusta” Friedrich Nietzsche (mais…)
Assembleia virtual: Prós & contras
O tema não é propriamente novo. Há pelo menos dez anos já se falava de assembleias virtuais, especialmente como solução para condomínios gigantes. Não existiam plataformas como Zoom, Google Meet ou Microsoft Teams, que permitem reuniões ao vivo e com interações dos participantes. “Os sistemas anteriores não eram tão complexos...
Assembleias virtuais poderão continuar
Síndicos reportaram à Direcional Condomínios que nos meses de setembro e outubro houve uma verdadeira corrida pela realização de assembleias virtuais (ou híbridas), de forma a atender ao prazo limite de 30/10 estabelecido pela Lei Federal 14.010/2020. Além disso, eles precisavam colocar em dia deliberações adiadas por causa da quarentena,...
Decisões tomadas fora de assembleia e/ou em assembleia em ambiente virtual versus o temor da nulidade futura
Incluída de forma transitória no PL 1.179, aprovado pelo Congresso Nacional e à espera de sanção presidencial, a assembleia em ambiente virtual é uma modalidade que já encontrava respaldo jurídico no Código Civil brasileiro. De qualquer forma, e mesmo tendo sido já realizada em inúmeras ocasiões anteriores a esta pandemia...