A impossibilidade de realizar assembleias presenciais foi um dos principais impactos da quarentena sobre a rotina administrativa dos condomínios. O formato virtual ganhou protagonismo, mas está longe de um consenso na área do Direito. A síndica profissional Tania Goldkorn já realizava assembleia Por Rosali Figueiredo em plataformas digitais antes da...
Assembleia virtual: fazer ou não fazer? Lei ausente, judiciário presente. E a pandemia?
O tema da assembleia virtual traz um dilema: Segurança jurídica versus necessidade real. Encontramo-nos nessa situação por uma razão simples: O legislativo está em débito com a sociedade. Falta previsão legal, o que coloca os condomínios em uma situação frágil. (mais…)
Assembleia virtual em tempos normais ou de pandemia: Existe segurança jurídica?
Parecer Jurídico realizado pelo escritório Natalio de Souza Advogados discute a pertinência ou não de os síndicos recorrerem à realização de assembleias virtuais durante o período de quarentena e restrições às aglomerações. (mais…)
Assembleia no condomínio e o voto eletrônico
A crescente adoção de novas tecnologias e a necessária adaptação às demandas do cotidiano do ser humano trazem em si mudanças que têm contribuído para facilitar e ampliar o conforto, o acesso, a distribuição de bens e serviços de modo nunca vivenciado pela sociedade. (mais…)
A nova era das assembleias virtuais nos condomínios
Aprovação de Projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional irá agilizar decisões de matérias que exigem quórum qualificado. (mais…)