Novos hábitos, leis e normas técnicas impõem o desafio de atualizar a “legislação” que regra as obrigações e os direitos dos síndicos e condôminos. Em alguns casos, o processo leva a uma verdadeira ‘revolução’ interna, caso dos animais, antes proibidos em muitos lugares. Convenções e Regimentos Internos confeccionados há décadas...
A convenção do condomínio sumiu, e agora?
A legislação brasileira reconhece a possibilidade da coletividade condominial se autorregulamentar por meio de uma Convenção, visando a uma convivência pacífica de todos (artigo 9º da Lei nº 4.591/1964 e artigos 1.333 e 1.334 do atual Código Civil). Referido documento tornou-se desde 1964 essencial à constituição do condomínio. A Convenção...
Como Alterar a Convenção de Condomínio
PLANEJAMENTO E ATENÇÃO ÀS PARTICULARIDADES Considerada a carta maior dos síndicos, as convenções podem ser alteradas e devem refletir as necessidades de cada condomínio. É importante, no entanto, ficar atento à legislação e coletar as assinaturas de todos os proprietários. No início de 2002, a publicação do novo Código Civil...
Como Alterar a Convenção de Condomínio
PLANEJAMENTO E ATENÇÃO ÀS PARTICULARIDADES Considerada a carta maior dos síndicos, as convenções podem ser alteradas e devem refletir as necessidades de cada condomínio. É importante, no entanto, ficar atento à legislação e coletar as assinaturas de todos os proprietários. No início de 2002, a publicação do novo Código Civil...
O novo código civil e o condomínio
Comece participando das assembléias. Em vez de apenas reclamar que elas são pouco objetivas; vá e dê sua opinião. Ela pode ser útil para ajudar a resolver algum problema do condomínio; Morar em condomínio pressupõe vida em comum. É fundamental aceitar certas medidas - desde que elas sejam em benefício...