Neste segundo texto sobre a influência do novo Código de Processo Civil sobre os condomínios, abordaremos o uso de meios de solução de conflitos autocompositivos processuais, ou seja, já com o processo instaurado. (mais…)
O novo Código de Processo Civil e os condomínios: Quebrando paradigmas/ Parte 1: Soluções extraprocessuais de conflitos
Muito vem se falando sobre o novo Código de Processo Civil, mas em que implicaria esta nova legislação na vida dos condomínios? Seria só no tema inadimplência? Outros assuntos do cotidiano do condomínio também seriam afetados? Uma obrigação de fazer, uma garantia de obra, como ficariam? Estes e outros temas...
As atribuições do síndico previstas pelo Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002)
Competem aos síndicos três grupos de atribuições distintas: as diretas, indiretas e aquelas relativas ao exercício da função (mais…)
Entrevista: Locação de áreas comuns / Regulamentar é preciso
O advogado Thiago Natalio de Souza analisa em entrevista a seguir uma das situações mais controversas do uso múltiplo nos condomínios: a locação de áreas comuns para fins de comércio ou serviços. As demais situações, como o uso misto de comércio e residência, são tratadas em artigos independentes de autoria...
Vale-transporte, compromisso também para os condomínios
A SPVALE, empresa com grande tradição em oferecer cartões de benefícios aos trabalhadores, atua, entre outros, com o vale-transporte. Nesse caso, a SPVALE entra no processo, facilitando o trabalho e fornecendo os benefícios com praticidade para o usuário e custo reduzido para síndicos e administradoras condominiais. Confira abaixo as dúvidas...