Normas como a ABNT NBR 16.280 ou novos usos introduzidos pela tecnologia, como o Airbnb, o coworking e estações de recarga de veículos elétricos, sequer eram imaginados há cerca de 20 anos, quando os legisladores formularam o Novo Código Civil. O problema é que esta legislação deixa uma lacuna quanto...
Revendo a Convenção & o RI na pandemia
A alteração da Convenção exige, de acordo com o Código Civil (Lei Federal 10.406/2002), a sua aprovação em assembleia por pelo menos 2/3 dos condôminos (o que daria 1.120 proprietários do Flex Imigrantes). Já para o Regimento Interno (RI), há interpretações diferentes. Alguns advogados consideram que se o RI fizer...
Atualização da Convenção e Regimento Interno (RI), como fazer?
Coworking, minimercados, home office, pet place, reformas nas unidades, assembleia virtual, locação de curta temporada, deliveries etc.: Uma lista infinita de novos serviços, normas ou hábitos exige a atualização da Convenção e do RI do condomínio. Síndico Eduardo Silva: Comissão o ajudou na revisão das normas em condomínio de quase...
O Código Civil, mudanças legais & de hábitos: Como atualizar a Convenção e o Regimento Interno
Normas como a ABNT NBR 16.280 ou novos usos introduzidos pela tecnologia, como o Airbnb, o coworking e estações de recarga de veículos elétricos, sequer eram imaginados há cerca de 20 anos, quando os legisladores formularam o Novo Código Civil. O problema é que esta legislação deixa uma lacuna quanto...
Campanhas no condomínio: Evite desperdícios e riscos de acidentes!
Comportamentos inadequados de moradores e funcionários ou também o desleixo de síndicos e zeladores geram desperdícios e riscos de acidentes constantes nos condomínios. Segundo o consultor da área, Carlos Alberto dos Santos, muitos gestores ainda não se sensibilizaram para essa realidade, conclusão a que ele chega com base nos diagnósticos...