Matérias

O que fazer em caso de morador antissocial?

Um dos termos mais comentados nos condomínios é condômino antissocial. Figura “campeã de audiência” no livro de reclamações. Facilmente identificamos o perfil: o agressivo, o das obras irregulares, e o festeiro. Em comum há contrariedade ao sossego, à salubridade e segurança dos vizinhos (Art. 1336 do Código Civil). A lei...

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Elevador social: seu uso pode ser discriminado?

Na capital paulista, a lei 11.995/96 veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares, como observa o advogado Caio Vinícius Carvalho de Oliveira. Vários estados e municípios também possuem leis próprias. Ele lembra que o próprio artigo...