Tudo é responsabilidade do síndico? Entenda até onde vai o papel do gestor nas unidades particulares

Síndico conversando com condôminos

Quando ocorre um vazamento entre unidades, a primeira reação é recorrer ao síndico. Mas será que essa é realmente a função dele?

Problemas como vazamentos em condomínios são mais comuns do que se imagina e frequentemente geram dúvidas sobre quem deve ser acionado para resolver a situação. Uma das perguntas mais recorrentes é: “Tudo é responsabilidade do síndico?”. A seguir, irei esclarecer até onde vai a atuação do síndico em casos de vazamento entre apartamentos e como o morador deve proceder.

Quando o vazamento afeta apenas unidades privadas, como no caso de um morador perceber infiltração ou goteiras vindas do apartamento de cima, a tendência é que a primeira ação seja procurar o síndico. No entanto, é importante entender que o papel do síndico está mais relacionado à gestão e à manutenção das áreas comuns do condomínio, como corredores, elevadores e estruturas principais do edifício.

Se o vazamento estiver vindo de uma tubulação específica de um apartamento vizinho, a responsabilidade pelo reparo cabe ao proprietário da unidade afetada. O síndico pode, no máximo, atuar como um mediador entre os moradores, facilitando a comunicação e sugerindo profissionais capacitados, mas não cabe a ele interferir diretamente ou assumir custos de manutenção.

O que fazer quando o vizinho não coopera?

Em casos onde o morador do apartamento de cima não toma providências para resolver o problema, a orientação é partir para a formalização do caso. Enviar uma notificação extrajudicial ao vizinho é uma medida eficiente. Além de documentar a questão, ela cria uma prova importante caso o problema persista e novos danos ocorram. Se houver agravamento da situação, como danos no teto, móveis ou outros bens, essa formalização pode servir de base para futuras ações judiciais de ressarcimento.

O síndico e a responsabilidade pela tranquilidade do condomínio

Vale lembrar que mesmo não sendo diretamente responsável pelos reparos em áreas privadas, o síndico desempenha um papel fundamental na harmonia e na boa convivência no condomínio. A mediação de conflitos e a facilitação do diálogo são práticas recomendadas para evitar desgastes entre vizinhos e manter um ambiente de respeito e cooperação.

Em condomínios, a convivência harmoniosa depende do entendimento dos limites de responsabilidades e da busca por soluções eficazes. É importante encontrar o equilíbrio entre a autonomia de cada unidade e a atuação coletiva em prol do bem-estar comum. Assim, com cada um compreendendo suas responsabilidades, o condomínio se torna um espaço mais colaborativo e organizado.

Autor

  • Issei Yuki Junior

    Graduado em Direito, com especialização em Direito Condominial e Família e Sucessões, atuando há mais de 26 anos como advogado nas áreas do Direito Família e Sucessões e Direito Condominial/Imobiliário.