A VIOLÊNCIA contra animais pode assumir várias formas, desde negligência até agressão grave. Um dos aspectos mais preocupantes é que há casos de violência contra animais que estão interligados com outros tipos de violência, como doméstica e familiar. Uma pesquisa realizada em São Paulo pela Associação Nacional de Organizações de Proteção Animal (Anuap) e pelo Instituto Pet Brasil revelou que 70% dos agressores de animais também cometem violência contra pessoas. É um problema social e também de saúde pública.
Dentre os diversos tipos de violência, em condomínios, há moradores que viajam e abandonam seus pets em sacadas sem proteção às condições climáticas, ou mesmo no interior de suas unidades com comida e água racionadas, sem um responsável para observá-los. Neste caso, ressaltamos que os animais são sencientes e podem experimentar emoções positivas e negativas, incluindo dor e angústia.
Além disso, a violência contra animais tem ramificações. Indivíduos que testemunham ou participam de tais atos podem sofrer consequências como dessensibilização à violência. O estudo publicado no “Journal of Interpersonal Violence” descobriu que crianças expostas a situações de violência contra animais apresentaram maior probabilidade de desenvolver comportamentos agressivos e problemas emocionais.
Em condomínios, o síndico, uma vez recebendo internamente denúncia escrita de suspeita ou mesmo constatando efetivos atos de violência e abuso, dentre eles o abandono, poderá acionar as autoridades e ONGs de proteção animal.
Sobre este e outros assuntos, como direitos dos animais e canais de denúncia por Estados do Brasil, lançamos no dia 14 de março (Dia Nacional dos Animais) a cartilha Animais em Condomínios: um guia de convivência entre moradores e pets. Para adquiri-la, acesse https://institutoencontrosdacidade.org/pets
Matéria publicada na edição 299 abr/24 da Revista Direcional Condomínios
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Autores
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Advogado e consultor jurídico condominial há mais de 28 anos. Mediador Judicial e Privado cadastrado perante o CNJ. Integra o quadro de Câmaras de Mediação e Arbitragem no campo de Direito Condominial. É Vice-Presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC, Membro do Grupo de Excelência em Administração de Condomínios - GEAC do CRA/SP, palestrante e professor de Dir. Condominial, Mediação e Arbitragem, autor do livro "Sou Síndico, E agora? Reflexões sobre o Código Civil e a Vida Condominial em 11 lições" (Editado pelo Grupo Direcional em 2012). Sócio-diretor do Grupo DS&S. Diretor do Instituto Educacional Encontros da Cidade – IEEC. Já foi Presidente da Comissão de Direito Administrativo da 38ª Subseção da OAB/SP – Gestão 2016-2018 / Presidente da Comissão de Direito Condominial da 38ª Subseção da OAB/SP – Gestão 2019-2021 / Ex - Membro na Comissão de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB e da Comissão da Advocacia Condominial da OABSP –2022.
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Jornalista, Pedagoga, Pós-Graduada em Docência no Ensino Superior e Educação Especial e Inclusiva. Gestora em Projetos Sociais. Mediadora pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Professora de Diversos Cursos das Áreas Condominial e Imobiliária. Membra colaborativa da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados - OAB/SP E Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB - 38ª Subseção de SANTO ANDRÉ- SP. Fundadora e Diretora Pedagógica do Instituto Educacional Encontros da Cidade (IEEC).