Categoria: Direito Condominial

Alimentar pássaros no condomínio pode gerar sujeira, riscos sanitários e até multa. Entenda os limites legais e a responsabilidade do condômino.

A conta pool expõe condomínios a riscos jurídicos, bloqueios judiciais e problemas fiscais. Entenda por que a conta individual é indispensável.

Ocupação indevida de vaga no condomínio exige registro, notificação, multas e, se persistir, ação judicial ou remoção do veículo pelas autoridades.

Análise das mudanças do PL 04/2025 no Código Civil e seus impactos para a gestão condominial, incluindo administração, penalidades, personalidade jurídica e locação.