Segurança e Saúde no Trabalho: uma obrigação do condomínio e uma responsabilidade do síndico
A ausência de PGR, PCMSO e laudos trabalhistas expõe condomínios e síndicos a multas, ações judiciais e responsabilização por má gestão.
Categoria: Direito Condominial
Seu porteiro virou vigilante? O que o novo decreto da segurança privada cobra dos condomínios
Novo decreto regulamenta a segurança privada e exige atenção dos condomínios à contratação de vigilantes, monitoramento e serviços terceirizados.
Bodycams no condomínio: segurança ou violação de direitos? Uma análise jurídica à luz da LGPD e da Constituição Federal
Bodycams podem reforçar a segurança, mas exigem respeito à LGPD e à privacidade. Saiba os limites jurídicos para uso em condomínios.
Modelo que prometia recuperar a inadimplência de graça está deixando síndicos expostos. Saiba como blindar o condomínio antes que a regra mude de vez
STJ e PL 6018/25 colocam em xeque a cobrança “sem custo” para condomínios. Saiba os riscos e as alternativas mais seguras.
A engenharia financeira das associações de moradores: entre a gestão técnica e a responsabilidade civil
Regime contábil, inadimplência e prestação de contas: entenda os cuidados que protegem associações de moradores e seus gestores.
Copa do Mundo, decoração urbana e os limites legais: o que pode e o que não pode nas ruas e condomínios
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GRO na NR1: 12 problemas condominiais que impactam a saúde mental dos colaboradores
Atualização da NR-1 amplia obrigações dos condomínios sobre saúde mental e gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
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Síndicos e equipes condominiais devem agir diante de sinais de violência doméstica e seguir protocolos de proteção e denúncia.
STJ unifica entendimento sobre hospedagem atípica em condomínios: estadias de curta duração por aplicativos exigem aprovação de dois terços
STJ consolida entendimento sobre locações via Airbnb em condomínios e exige aprovação de 2/3 para hospedagem atípica.
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Dívida de condomínio permite penhora do único imóvel. Entenda por que a lei abre essa exceção e os riscos reais de perder o patrimônio.
