A penhora do bem de família e a dívida condominial
Dívida de condomínio permite penhora do único imóvel. Entenda por que a lei abre essa exceção e os riscos reais de perder o patrimônio.
Categoria: Direito Condominial
Culto religioso em área comum de condomínio: é permitido?
Cultos em condomínio são permitidos, desde que respeitem regras, horários e o sossego. Entenda os limites legais e o que dizem os tribunais.
Ditadura da maioria em condomínios: deliberações que violam direitos e geram nulidade
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Alimentação de pássaros em condomínios: direito de propriedade, limites legais e responsabilidade civil
Alimentar pássaros no condomínio pode gerar sujeira, riscos sanitários e até multa. Entenda os limites legais e a responsabilidade do condômino.
Conta Pool: o risco invisível na gestão condominial
A conta pool expõe condomínios a riscos jurídicos, bloqueios judiciais e problemas fiscais. Entenda por que a conta individual é indispensável.
Carro abandonado dentro do condomínio
Ocupação indevida de vaga no condomínio exige registro, notificação, multas e, se persistir, ação judicial ou remoção do veículo pelas autoridades.
Reflexões sobre o Projeto de Lei de Alteração do Código Civil para os condomínios
Análise das mudanças do PL 04/2025 no Código Civil e seus impactos para a gestão condominial, incluindo administração, penalidades, personalidade jurídica e locação.
